Processo 234383/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 15:10
Autuado em 23/03/2016 15:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4368/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4368/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016 Acórdão   4368/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Gestor atual FABRICIO DUARTE HOLOVKA
Gestor das Contas FABRICIO DUARTE HOLOVKA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4368/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3325/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:36 DP  
13/09/2016 11:25 S1C Acórdão nº 4368/2016 -
13/09/2016 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1799/2016 -
28/07/2016 09:02 GCAML  
04/07/2016 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3366/2016 -
04/07/2016 12:21 SMPjTC Parecer nº 9756/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pitanga. Exercício de 2015. Regularidade das contas.
24/03/2016 11:44 DCM Instrução nº 3054/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2016 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3325/2016 -

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